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Legislação » Leis Publicado em 31 de Julho de 2015 - 10:19
LEI Nº 13.154, DE 30 DE JULHO DE 2015
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014; e dá outras providências
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Vítima de acidente receberá indenização de seguradora.
Sentença Cível
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 09:41
Cobrança de complementação de Seguro Obrigatório ( DPVAT)
Acidente de Trânsito
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 18:30
Brasil soma 242 mil mortos por Covid e se aproxima de 10 milhões de casos registrados
País contabilizou 9.979.276 casos e 242.178 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 28 dias com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 17:36
Brasil ultrapassa marca de 235 mil mortes por Covid
País contabilizou 9.671.832 casos e 235.185 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 17:47
Brasil tem 38.701 mortes por Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)
Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 10:33
Cessão de direitos do DPVAT para clínicas não conveniadas ao SUS é ilegal, decide Terceira Turma
"A indenização securitária é para reembolso de despesas efetuadas pela vítima, e não para cobertura imediata de custos e lucros operacionais de entidade hospitalar", afirmou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 09:58
É possível cessão de crédito do seguro obrigatório em caso de morte
É possível a cessão do crédito relativo à indenização do seguro obrigatório, o DPVAT, nos casos de morte
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 10:54
Brasil passa marca de 240 mil mortos por Covid; média móvel é de 1.056 óbitos por dia
País contabilizou 9.921.339 casos e 240.983 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 27 dias com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 10:47
Brasil registra 1.357 mortes por Covid em 24 horas; total se aproxima de 235 mil
País contabilizou 9.662.305 casos e 234.945 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 3 semanas com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 10:40
Brasil registra 1.340 mortes por Covid em 24 h e ultrapassa 233 mil
País contabilizou 9.602.034 casos e 233.588 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 17:51
Brasil tem 231.630 mortes por Covid e mais de 9,5 milhões de casos
País contabilizou 9.527.406 casos e 231.630 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 17:40
Brasil passa de 229 mil mortes por Covid
País contabilizou 229.097 óbitos e 9.406.817 casos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 10:47
Brasil registra mais 1.291 mortes por Covid e se aproxima de 229 mil
País contabilizou 228.883 óbitos e 9.397.769 casos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 15 dias seguidos com a média móvel de mortes acima de 1 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 16:27
Brasil tem 110,1 mil mortes e mais de 3,4 milhões de casos por Covid
País conta 110.171 óbitos registrados e 3.418.306 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 17:05
Brasil passa de 84,4 mil mortes, com média móvel de 1.055 mortes por dia
País conta 84.440 óbitos pela Covid-19 e 2.303.661 infectados com coronavírus.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 10:21
Brasil registra 153 novas vítimas de Covid; média de mortes se mantém em alta por 23 dias
São 691.174 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.714.251, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 10:22
Brasil registra 40 novas vítimas de Covid e média móvel de mortes mantém alta por 21 dias
São 690.946 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.615.590, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 10:26
Brasil registra 170 novas vítimas de Covid e tem maior média móvel de mortes em pouco mais de 3 meses
São 690.635 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.529.611, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 10:31
Brasil registra 167 mortes por Covid em 24h; média móvel é a mais alta desde o começo de outubro
São 690.465 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.482.252, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.